Declaração de Cessão de Direitos Autorais
Enviar junto com o trabalho a seguinte declaração - modelo (assinada):
(Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG número e inscrito no CPF número, residente e domiciliado à Rua, número, complemento, pelo presente documento particular) declara a quem possa interessar e, em especial ao PROVAR - Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração, instituição conveniada com a FEA/USP, sendo o possuidor (um dos possuidores) dos direitos autorais e legítimo (um dos legítimos) titular(es) do estudo de caso "Título do Trabalho", autoriza a sua publicação em livro, com o devido critério de autoria, exclusivamente através da Editora escolhida pelo PROVAR . Declara ainda, neste ato, a cessão dos proventos referentes a direitos autorais em benefício do PROVAR. E, por ser expressão reta de vontade, firma o presente instrumento, para que possa produzir os seus devidos efeitos legais de direito.
São Paulo, _________ de ________________________________ de 2009.
Nome Completo: _______________________________________________
RG: ______________________________
Assinatura: ________________________ (não é necessário reconhecer firma).
No caso de mais de um autor, deve-se encaminhar a declaração individualizada. Só serão examinados os trabalhos que vierem acompanhados das declarações de cessão dos direitos autorais.